Política de Privacidade

Ao utilizar o Clube Share <https://site.tudodeshare.com.br/clube-share/> (a “Plataforma” ou o “Clube Share”), o Usuário (o “Usuário") consente, de forma livre e expressa, que seus dados pessoais (os “Dados Pessoais”) fornecidos livremente através do cadastro feito na Plataforma, sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade” ou a “Política”) e nos Termos de Uso e Condições de Uso, cujos termos estão em conformidade com os seus direitos e, principalmente, com o teor da lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (a “LGPD”).

Caso o Usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso, deverá entrar em contato com o Share para esclarecimentos antes de continuar o cadastro e se tornar Usuário, ou não acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma.

Em caso de dúvidas, ou questionamentos, sobre a proteção dos seus Dados Pessoais e sobre os termos desta Política, deverá o Usuário entrar em contato com o Encarregado da Proteção de Dados, ou o Data Protection Officer (o “DPO”): Bianca Caroline Machado Cardoso, através do email: atendimento@tudodeshare.com.br, com o assunto “LGPD” ou “Política de Privacidade” para que seja possível prestar os esclarecimentos necessários e, assim, melhorarmos os serviços prestados aos Usuários.


I – ESCLARECIMENTOS INICIAIS E DEFINIÇÕES


Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários da Plataforma e resume como a Plataforma poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

A Plataforma atuará como Controladora dos dados depositados pelo Usuário e declara que atuará conforme os termos desta Política, dos Termos de Uso, das leis de proteção de dados e as melhores práticas do mercado.

Para utilizar os Serviços e Produtos o Usuário deverá ter idade mínima de 13 (treze) anos para poder aceitar de forma esclarecida e expressa os termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso para todos os fins de direito.

Caso a Plataforma identifique o cadastro de crianças, menores de 12 (doze) anos, o Share poderá tomar todas as medidas necessárias e razoáveis para que os pais e responsáveis legais possam prestar o consentimento específico e em destaque determinado pela LGPD. Caso o responsável se recuse a prestar a autorização, o Share se resguarda o direito de cancelar a conta do Usuário criança, uma vez que não será possível permanecer tratando Dados Pessoais de crianças.

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Usuário: são as pessoas físicas, com idade mínima de 13 (treze) anos, ou os menores de 12 (doze) anos com representação dos responsáveis legais e prestado o consentimento específico, e também as pessoas jurídicas, devidamente representadas, que realizam cadastro de forma individual ou através do Clube Share para empresas.

Tratamento: todo e qualquer ato que envolva Dados Pessoais, como a coleta, utilização, transmissão, distribuição, compartilhamento, armazenamento, modificação, eliminação, dentre outros, conforme disposição do artigo 5º, inciso X da LGPD.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular dos Dados Pessoais para que o Share trate essas informações para uma Finalidade previamente descrita na qual a base legal para alcançar o objetivo demanda a autorização expressa do titular, ou o seu Consentimento.

Plataforma – o site https://site.tudodeshare.com.br/clube-share/ de propriedade e responsabilidade do Share, onde são divulgados e ministrados cursos online de capacitação nas áreas da comunicação e marketing.

Plataformas Parceiras ou Empresa Parceira – plataformas online que prestam auxílio ao Share no funcionamento da Plataforma Clube Share, realizando a cobrança dos Usuários, disponibilizando licença para funcionamento do ambiente online e enviando emails de comunicação aos Usuários

Dados Pessoais: as informações relacionadas ao Usuário que (i) que identifiquem um indivíduo diretamente ou que, quando combinada com demais informações coletadas pela Plataforma podem identificar um indivíduo; ou (ii) através das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, como registros eletrônicos, computadorizados até arquivos em papel. Os Dados Pessoais não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.

Dados Pessoais Sensíveis: informações fornecidas e/ou coletadas pelo Share do Usuário que consentiu em disponibilizá-las ao fazer seu cadastro na Plataforma, relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Tais informações merecem maior cuidado, já que carregam risco de discriminação do titular.

Finalidade: o objetivo que o Share deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento dos Dados Pessoais.

Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar os Dados Pessoais, para atingir a Finalidade, evitando-se a coleta excessiva.


II - DISPOSIÇÕES GERAIS



2.1. O Usuário declara que é o único responsável pelas informações que disponibilizar através da realização de cadastro na Plataforma, visto que o acesso à Plataforma é feito mediante login e senha individual, de uso exclusivo e intransferível, cujo registro, alteração, uso e posse são feitos somente pelo respectivo Usuário.

      2.1.1. O Usuário está ciente de que todos os dados registrados na Plataforma são concedidos de forma consciente e voluntária, e que deverá mantê-los atualizados para que seja possível utilizar de todas as funcionalidades disponíveis.

    2.1.2. Quando o Usuário realiza seu cadastro e utiliza a Plataforma, determinados Dados Pessoais serão mantidos em sigilo e outros poderão ser compartilhados de acordo com o propósito que motivou o seu fornecimento.

      2.1.3. O Usuário deverá contribuir para a segurança dos Dados Pessoais, adotando boas práticas no uso da Plataforma, devendo se abster de divulgar ou compartilhar com terceiros as informações relativas ao seu cadastro.

    2.1.4. O Share não tem qualquer responsabilidade por incidentes de segurança causados pelo Usuário que não obedeceu às regras mínimas de segurança.

2.2. É autorizado ao Share o armazenamento e a coleta de dados cadastrais do Usuário, como nome completo, CPF, e-mail, endereço completo e dados do cartão de crédito, uma vez que necessários para o perfeito uso da Plataforma.

      2.2.1. O Share reterá os Dados Pessoais do Usuário e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou pelo tempo necessário, respeitando as normas legais.

       2.2.2. O Share poderá vir a manter os Dados Pessoais do Usuário mesmo após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, garantir o cumprimento de contratos, evitar fraudes e abuso.

2.3.  É autorizado ao Share o compartilhamento dos Dados Pessoais do Usuário, como nome, número de telefone, e-mail, com as Plataformas Parceiras e empresas, nacionais ou internacionais, uma vez que esta ação é imprescindível para utilização e performance da Plataforma.

       2.3.1. O Share não é responsável pela atividade do terceiro, mas declara que os seus parceiros possuem padrão de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação compatíveis com esta Política de Privacidade, a fim de que os Dados Pessoais de seus Usuários estejam sempre protegidos.

      2.3.2. Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser armazenados fora do Brasil pelas Plataformas Parceiras, em servidores de empresas confiáveis. Hoje, a matriz do Share está localizada no Brasil e a hospedagem dos dados coletados é realizada única e exclusivamente pelas Plataformas Parceiras, que podem estar sediadas em outro país.

      2.3.3. Para o melhor funcionamento da Plataforma, o Share tem acordo com as Plataformas Parceiras que realizam gerenciamento de pagamentos, disponibilizam o ambiente virtual do Clube Share e enviam comunicados de marketing aos Usuários.

      2.3.4. Para gerenciamento dos pagamentos dos Usuários, a Plataforma Parceira terá acesso ao nome, CPF, email, telefone, endereço e dados do cartão de crédito do Usuário. A Plataforma Parceira que disponibiliza o ambiente virtual da Plataforma, por sua vez, tem acesso ao nome, email do Usuário, bem como todas as informações incluídas de forma voluntária na “bio” do Usuário e nos comentários da comunidade da Plataforma. A plataforma de comunicação de marketing tem acesso ao nome, telefone e email do Usuário.

2.4. É reservado o direito ao Share de compartilhar informações dos Usuários a autoridades quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário é suspeita, ilegal, prejudicial ao Share, ao uso da Plataforma ou a terceiros, e quando acionada por órgão administrativo ou judicial.

2.5. O Share apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco Consentimento do Usuário ou consentimento específico e em destaque, no caso de crianças, para utilizar a Plataforma e optar pelo registro e uso das suas informações
 
2.6. O Share trata os Dados Pessoais dos Usuários com alto grau de segurança, utilizando-se das melhores práticas do mercado, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos, auditoria, gestão de acessos, treinamento e conscientização de todas as pessoas que colaboram com o Share para que a Plataforma esteja funcionando (colaboradores, prepostos, parceiros e terceiros autorizados).

    2.6.1. Todavia, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da Plataforma, visto que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento. Dessa forma, sempre que o Usuário suspeitar que seus Dados estão em risco, por favor, entre em contato imediatamente.

     2.6.2. Caso algum incidente aconteça lhe informaremos logo que identificado sendo adotadas todas as medidas possíveis para minimizar eventuais danos.

2.7. O Usuário, na condição de titular dos Dados Pessoais, poderá, a qualquer momento, de acordo com os Direitos do Titular, regulados no artigo 18 da LGPD, solicitar ao Share:

       (i) Acesso aos Dados em Tratamento: requerendo informações sobre quais Dados estão em Tratamento na Plataforma e qual a Finalidade para cada um;

     (ii) Exclusão dos Dados Pessoais: solicitando a exclusão dos Dados Pessoais, sendo excluídos todos os Dados dos servidores da Plataforma, exceto quando for necessário manter armazenado para cumprimento de obrigações legais, observando o prazo previsto em lei;

      (iii) Alteração ou Correção dos Dados: editando ou solicitando edição de Dados Pessoais para atualização ou correção de informações, lembrando que é dever do Usuário manter seus dados atualizados e promover a correção de informações incorretas;

   (iv) Limitação ou restrição ao uso de Dados Pessoais: solicitando a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais para algumas finalidades, por exemplo limitar ou restringir o uso de Dados Pessoais para algumas comunicações. Atentamos para os casos de Tratamento amparado em lei que não será interrompido com a solicitação do titular;

      (v) Solicitar Portabilidade: solicitando, mediante requisição expressa e identificada, uma cópia dos Dados Pessoais registrados na Plataforma em formato estruturado e interoperável, sob a forma impressa ou eletrônica, com o fim de transferir ou compartilhar para terceiros; e

   (vi) Retirar o Consentimento: retirando o Consentimento antes concedido para o Tratamento dos Dados Pessoais baseado no Consentimento. Este ato não afeta o Tratamento realizado durante o período em que o Consentimento era vigente e nem quando o Tratamento estava ou está amparado amparado por lei.

        2.7.1. Fica registrado desde já que a revogação ou a negativa de consentimento para tratamento dos Dados Pessoais poderá prejudicar a adequada performance da Plataforma ao Usuário. Em atenção às exigências da LGPD, o Usuário será sempre cientificado nesses casos e, caso opte por prosseguir dessa forma, deverá se abster de se cadastrar e utilizar a Plataforma.

       2.7.2. O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o Encarregado da Proteção de Dados, ou o DPO, nomeado pelo Share, Bianca Caroline Machado Cardoso, email: atendimento@tudodeshare.com.br, fornecendo os Dados Pessoais mínimos para a sua identificação inequívoca, sendo analisadas de acordo com as leis aplicáveis. Solicitamos que ao enviar o e-mail, você informe no assunto “LGPD”, “Política de Privacidade”ou “Direitos do titular” para podermos atendê-lo da melhor forma possível.



III – DADOS COLETADOS


As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a (o):

        (i) Nome;
        (ii) CPF ou CNPJ;
        (iii) Endereço Completo;
        (iv) Endereço de e-mail;
        (v) Área de atuação profissional;
        (vi) Telefone;
        (vii) Dados do cartão de crédito;
        (viii) Informações sobre o navegador de internet utilizado;
        (ix) Endereço IP; e
        (x) Geolocalização

3.2.  O Share não trata Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários, uma vez que desnecessário para disponibilização dos serviços ou uso da Plataforma. Contudo, caso seja necessária a coleta e tratamento, serão feitos tão somente mediante do Usuário, com as melhores medidas para o adequado Tratamento, exaurindo as finalidades necessárias para funcionamento e uso da Plataforma, conforme exigido na legislação vigente.

        3.2.1. O Usuário poderá revogar o Consentimento a qualquer momento, deixando de ser compartilhados e tratados esses Dados imediatamente, salvo nos casos em que estivermos obrigados a manter as informações, nos termos da LGPD.

3.3.   Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
        (i) com as autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:
        a) mediante intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;
        b) essencial para investigação policial em andamento; e
        c) necessário para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Termo de Uso do Usuário e desta Política.

     (ii) A outros terceiros parceiros do Share com seu Consentimento ou quando imprescindível para o cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, cumprimento do legítimo interesse e da expectativa legítima dos Usuários, nos termos da lei.

       3.3.1. A geração e compartilhamento de leads ocorrerá em casos específicos, sendo o Usuário sempre informado previamente sobre quais dados serão compartilhados, quais as empresas parceiras do Share que terão acesso, bem como com quais finalidades. Ao realizar o cadastro para participação de eventos ou para acesso a conteúdos exclusivos, o Usuário, mediante preenchimento de “opt-in” ou outro método para que seja possível dar a autorização livre e informada, estará concordando com o compartilhamento dos seus dados.

3.4. Podemos coletar e utilizar informação geradas a partir do acesso ao website e aos anúncios. A informação inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o provedor de internet do dispositivo, o browser (navegador de internet) que utilizou ao visitar o website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e as páginas que visitou dentro do nosso website, sendo importante para melhorarmos a sua experiência na Plataforma.

3.5. Poderemos utilizar cookies, assim como nossa Plataforma Parceira de envio de comunicados de marketing, com a finalidade de armazenar informações, incluindo as preferências quando visita o nosso website, o que é essencial para uma experiência personalizada quando utilizar a Plataforma.

       3.5.1. Poderemos realizar publicidade de terceiros em nossa Plataforma, mas nos limitados a incluir link de acesso ao website desses terceiros.

        3.5.2.     O uso de cookies ou mesmo de outras ferramentas de rastreamento pelo website servem para identificar os Usuários e lembrar as suas preferências, com o único propósito de fornecer os serviços requeridos por eles de forma personalizada.

        3.5.3. O Usuário tem o poder de desativar os seus cookies nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus a qualquer momento. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website e até com outros websites, como não permitir que faça login em sites ou fóruns.


IV – FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS



4.1.     Nossa principal Finalidade na coleta dos seus Dados Pessoais é fornecer ao Usuário uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada no uso da Plataforma Clube Share. Para isso, usamos os Dados Pessoais para:

       (i) Cadastrar o Usuário na Plataforma;
       (ii) Emitir Certificados de conclusão dos cursos;
       (iii) Solucionar problemas e reclamações enviadas pelos Usuários, incluindo problemas de acesso à Plataforma;
       (iv) Comunicar o Usuário sobre atualizações na Plataforma e inclusão de novos cursos;
       (v) Contatar o Usuário para envio de newsletter, comunicados sobre produtos e serviços da Plataforma e de parceiros quando autorizado ou demonstrado interesse na Plataforma;
       (vi) Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do nosso Termo de Uso;  
       (vii) Criação de públicos para anúncios de venda dos produtos;
       (viii) Divulgação dos serviços prestados pelos Usuários, de acordo com sua área de atuação, em nosso website, com indicação do nome e telefone de contato.
       (ix) Envio de brindes em promoções e/ou ações específicas com os Usuários, previamente informados a respeito.

4.2. As bases legais que fundamentam o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários são o Consentimento e a execução de contrato para entregar ao Usuário os Serviços disponíveis na Plataforma, considerando o objetivo de propiciar aos Usuários aproximação e aperfeiçoamento em temas atuais da área de comunicação e marketing.

4.3. Temos disponível em nossa Plataforma uma área em que os Usuários podem divulgar seus trabalhos e serviços para que outros Usuários visualizem, assim como também temos uma seção em que Usuários que precisam contratar algum serviço fazem a solicitação, indicando o perfil ou habilidades procuradas.

        4.3.1. As informações divulgadas são aquelas que os Usuários, de forma livre, informam em nosso formulário online.

       4.3.2. O Share apenas cede espaço online para que os Usuários realizem as trocas e possam encontrar o serviço que estão procurando ou a pessoa cujo perfil se encaixa na vaga de trabalho ou serviço divulgada, mas não nos responsabilizamos pelas informações prestadas e divulgadas.

      4.3.3. Como a área de divulgação é feita mediante link de acesso de página da internet, os Usuários podem divulgar a página da forma fora da Plataforma, momento em que se responsabilizam integralmente por qualquer incidente ou uso indevido de dados e informações por terceiros das informações disponíveis.

4.4. Caso o Usuário tenha dúvida com relação às finalidades aqui descritas, poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a DPO do Share, Bianca Caroline Machado Cardoso, através do email: atendimento@tudodeshare.com.br, com o assunto “LGPD” ou “Política de Privacidade” para maiores esclarecimentos e, se ainda assim não concordar com o tratamento efetuado, deverá se abster de utilizar a Plataforma.


V – DISPOSIÇÕES FINAIS


5.1. A garantia da confidencialidade dos Dados Pessoais dos Usuários do website do Clube Share é de extrema importância para a empresa.

5.2. A presente Política de Privacidade está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras aplicáveis.

5.3. A utilização da Plataforma pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, podendo ser suspenso ou cancelado o cadastro de qualquer Usuário caso sejam identificadas violações aos termos destes documentos.

5.4. O uso comercial da expressão “Clube Share” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Plataforma, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos acessados pelo Usuário são de propriedade do Share, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

      5.4.1. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo autorizados expressamente pelo Share.

5.5. Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a Plataforma e desenvolvidos pelo Share ou para o Share são e permanecerão sendo de única e exclusiva propriedade do Share, concordando o Usuário em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos, nos termos da Lei nº 9.610/98.

5.6. O Usuário, após realizar seu cadastro, pode, a seu critério, integrar grupos de Whatsapp e Telegram criados pelo Share para integração e aproximação dos Usuários. Os debates, as informações, opiniões e dados divulgados e compartilhados nesse meio são de única responsabilidade de cada Usuário e de nenhuma forma vinculará ou responsabilizará o Share, que apenas cria e divulga os grupos.

5.7. O Share está sempre buscando melhorar os seus serviços, por isso essa Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo que a versão em vigor e mais recente será aquela disponível na Plataforma.

5.8. O presente instrumento é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Porto Alegre/RS como único competente para dirimir questões decorrentes da presente Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24/03/2022

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Ao utilizar o Clube Share <https://site.tudodeshare.com.br/clube-share/> (a “Plataforma” ou o “Clube Share”), o Usuário (o “Usuário") consente, de forma livre e expressa, que seus dados pessoais (os “Dados Pessoais”) fornecidos livremente através do cadastro feito na Plataforma, sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade” ou a “Política”) e nos Termos de Uso e Condições de Uso, cujos termos estão em conformidade com os seus direitos e, principalmente, com o teor da lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (a “LGPD”).

Caso o Usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso, deverá entrar em contato com o Share para esclarecimentos antes de continuar o cadastro e se tornar Usuário, ou não acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma.

Em caso de dúvidas, ou questionamentos, sobre a proteção dos seus Dados Pessoais e sobre os termos desta Política, deverá o Usuário entrar em contato com o Encarregado da Proteção de Dados, ou o Data Protection Officer (o “DPO”): Bianca Caroline Machado Cardoso, através do email: 
atendimento@tudodeshare.com.br, com o assunto “LGPD” ou “Política de Privacidade” para que seja possível prestar os esclarecimentos necessários e, assim, melhorarmos os serviços prestados aos Usuários.


I – ESCLARECIMENTOS INICIAIS E DEFINIÇÕES


Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários da Plataforma e resume como a Plataforma poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

A Plataforma atuará como Controladora dos dados depositados pelo Usuário e declara que atuará conforme os termos desta Política, dos Termos de Uso, das leis de proteção de dados e as melhores práticas do mercado.

Para utilizar os Serviços e Produtos o Usuário deverá ter idade mínima de 13 (treze) anos para poder aceitar de forma esclarecida e expressa os termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso para todos os fins de direito.

Caso a Plataforma identifique o cadastro de crianças, menores de 12 (doze) anos, o Share poderá tomar todas as medidas necessárias e razoáveis para que os pais e responsáveis legais possam prestar o consentimento específico e em destaque determinado pela LGPD. Caso o responsável se recuse a prestar a autorização, o Share se resguarda o direito de cancelar a conta do Usuário criança, uma vez que não será possível permanecer tratando Dados Pessoais de crianças.

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Usuário: são as pessoas físicas, com idade mínima de 13 (treze) anos, ou os menores de 12 (doze) anos com representação dos responsáveis legais e prestado o consentimento específico, e também as pessoas jurídicas, devidamente representadas, que realizam cadastro de forma individual ou através do Clube Share para empresas.

Tratamento: todo e qualquer ato que envolva Dados Pessoais, como a coleta, utilização, transmissão, distribuição, compartilhamento, armazenamento, modificação, eliminação, dentre outros, conforme disposição do artigo 5º, inciso X da LGPD.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular dos Dados Pessoais para que o Share trate essas informações para uma Finalidade previamente descrita na qual a base legal para alcançar o objetivo demanda a autorização expressa do titular, ou o seu Consentimento.

Plataforma – o site https://site.tudodeshare.com.br/clube-share/ de propriedade e responsabilidade do Share, onde são divulgados e ministrados cursos online de capacitação nas áreas da comunicação e marketing.

Plataformas Parceiras ou Empresa Parceira – plataformas online que prestam auxílio ao Share no funcionamento da Plataforma Clube Share, realizando a cobrança dos Usuários, disponibilizando licença para funcionamento do ambiente online e enviando emails de comunicação aos Usuários

Dados Pessoais: as informações relacionadas ao Usuário que (i) que identifiquem um indivíduo diretamente ou que, quando combinada com demais informações coletadas pela Plataforma podem identificar um indivíduo; ou (ii) através das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, como registros eletrônicos, computadorizados até arquivos em papel. Os Dados Pessoais não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.

Dados Pessoais Sensíveis: informações fornecidas e/ou coletadas pelo Share do Usuário que consentiu em disponibilizá-las ao fazer seu cadastro na Plataforma, relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Tais informações merecem maior cuidado, já que carregam risco de discriminação do titular.

Finalidade: o objetivo que o Share deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento dos Dados Pessoais.

Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar os Dados Pessoais, para atingir a Finalidade, evitando-se a coleta excessiva.


II - DISPOSIÇÕES GERAIS



2.1. O Usuário declara que é o único responsável pelas informações que disponibilizar através da realização de cadastro na Plataforma, visto que o acesso à Plataforma é feito mediante login e senha individual, de uso exclusivo e intransferível, cujo registro, alteração, uso e posse são feitos somente pelo respectivo Usuário.

      2.1.1. O Usuário está ciente de que todos os dados registrados na Plataforma são concedidos de forma consciente e voluntária, e que deverá mantê-los atualizados para que seja possível utilizar de todas as funcionalidades disponíveis.

    2.1.2. Quando o Usuário realiza seu cadastro e utiliza a Plataforma, determinados Dados Pessoais serão mantidos em sigilo e outros poderão ser compartilhados de acordo com o propósito que motivou o seu fornecimento.

      2.1.3. O Usuário deverá contribuir para a segurança dos Dados Pessoais, adotando boas práticas no uso da Plataforma, devendo se abster de divulgar ou compartilhar com terceiros as informações relativas ao seu cadastro.

    2.1.4. O Share não tem qualquer responsabilidade por incidentes de segurança causados pelo Usuário que não obedeceu às regras mínimas de segurança.

2.2. É autorizado ao Share o armazenamento e a coleta de dados cadastrais do Usuário, como nome completo, CPF, e-mail, endereço completo e dados do cartão de crédito, uma vez que necessários para o perfeito uso da Plataforma.

     2.2.1. O Share reterá os Dados Pessoais do Usuário e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou pelo tempo necessário, respeitando as normas legais.

       2.2.2. O Share poderá vir a manter os Dados Pessoais do Usuário mesmo após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, garantir o cumprimento de contratos, evitar fraudes e abuso.

2.3.  É autorizado ao Share o compartilhamento dos Dados Pessoais do Usuário, como nome, número de telefone, e-mail, com as Plataformas Parceiras e empresas, nacionais ou internacionais, uma vez que esta ação é imprescindível para utilização e performance da Plataforma.

     2.3.1. O Share não é responsável pela atividade do terceiro, mas declara que os seus parceiros possuem padrão de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação compatíveis com esta Política de Privacidade, a fim de que os Dados Pessoais de seus Usuários estejam sempre protegidos.

      2.3.2. Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser armazenados fora do Brasil pelas Plataformas Parceiras, em servidores de empresas confiáveis. Hoje, a matriz do Share está localizada no Brasil e a hospedagem dos dados coletados é realizada única e exclusivamente pelas Plataformas Parceiras, que podem estar sediadas em outro país.

    2.3.3. Para o melhor funcionamento da Plataforma, o Share tem acordo com as Plataformas Parceiras que realizam gerenciamento de pagamentos, disponibilizam o ambiente virtual do Clube Share e enviam comunicados de marketing aos Usuários.

      2.3.4. Para gerenciamento dos pagamentos dos Usuários, a Plataforma Parceira terá acesso ao nome, CPF, email, telefone, endereço e dados do cartão de crédito do Usuário. A Plataforma Parceira que disponibiliza o ambiente virtual da Plataforma, por sua vez, tem acesso ao nome, email do Usuário, bem como todas as informações incluídas de forma voluntária na “bio” do Usuário e nos comentários da comunidade da Plataforma. A plataforma de comunicação de marketing tem acesso ao nome, telefone e email do Usuário.

2.4. É reservado o direito ao Share de compartilhar informações dos Usuários a autoridades quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário é suspeita, ilegal, prejudicial ao Share, ao uso da Plataforma ou a terceiros, e quando acionada por órgão administrativo ou judicial.

2.5. O Share apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco Consentimento do Usuário ou consentimento específico e em destaque, no caso de crianças, para utilizar a Plataforma e optar pelo registro e uso das suas informações
 
2.6. O Share trata os Dados Pessoais dos Usuários com alto grau de segurança, utilizando-se das melhores práticas do mercado, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos, auditoria, gestão de acessos, treinamento e conscientização de todas as pessoas que colaboram com o Share para que a Plataforma esteja funcionando (colaboradores, prepostos, parceiros e terceiros autorizados).

       2.6.1. Todavia, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da Plataforma, visto que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento. Dessa forma, sempre que o Usuário suspeitar que seus Dados estão em risco, por favor, entre em contato imediatamente.

      2.6.2. Caso algum incidente aconteça lhe informaremos logo que identificado sendo adotadas todas as medidas possíveis para minimizar eventuais danos.

2.7. O Usuário, na condição de titular dos Dados Pessoais, poderá, a qualquer momento, de acordo com os Direitos do Titular, regulados no artigo 18 da LGPD, solicitar ao Share:

       (i) Acesso aos Dados em Tratamento: requerendo informações sobre quais Dados estão em Tratamento na Plataforma e qual a Finalidade para cada um;

     (ii) Exclusão dos Dados Pessoais: solicitando a exclusão dos Dados Pessoais, sendo excluídos todos os Dados dos servidores da Plataforma, exceto quando for necessário manter armazenado para cumprimento de obrigações legais, observando o prazo previsto em lei;

      (iii) Alteração ou Correção dos Dados: editando ou solicitando edição de Dados Pessoais para atualização ou correção de informações, lembrando que é dever do Usuário manter seus dados atualizados e promover a correção de informações incorretas;

     (iv) Limitação ou restrição ao uso de Dados Pessoais: solicitando a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais para algumas finalidades, por exemplo limitar ou restringir o uso de Dados Pessoais para algumas comunicações. Atentamos para os casos de Tratamento amparado em lei que não será interrompido com a solicitação do titular;

       (v) Solicitar Portabilidade: solicitando, mediante requisição expressa e identificada, uma cópia dos Dados Pessoais registrados na Plataforma em formato estruturado e interoperável, sob a forma impressa ou eletrônica, com o fim de transferir ou compartilhar para terceiros; e

      (vi) Retirar o Consentimento: retirando o Consentimento antes concedido para o Tratamento dos Dados Pessoais baseado no Consentimento. Este ato não afeta o Tratamento realizado durante o período em que o Consentimento era vigente e nem quando o Tratamento estava ou está amparado amparado por lei.

      2.7.1. Fica registrado desde já que a revogação ou a negativa de consentimento para tratamento dos Dados Pessoais poderá prejudicar a adequada performance da Plataforma ao Usuário. Em atenção às exigências da LGPD, o Usuário será sempre cientificado nesses casos e, caso opte por prosseguir dessa forma, deverá se abster de se cadastrar e utilizar a Plataforma.

      2.7.2. O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o Encarregado da Proteção de Dados, ou o DPO, nomeado pelo Share, Bianca Caroline Machado Cardoso, email: atendimento@tudodeshare.com.br, fornecendo os Dados Pessoais mínimos para a sua identificação inequívoca, sendo analisadas de acordo com as leis aplicáveis. Solicitamos que ao enviar o e-mail, você informe no assunto “LGPD”, “Política de Privacidade”ou “Direitos do titular” para podermos atendê-lo da melhor forma possível.



III – DADOS COLETADOS


As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a (o):

        (i) Nome;
        (ii) CPF ou CNPJ;
        (iii) Endereço Completo;
        (iv) Endereço de e-mail;
        (v) Área de atuação profissional;
        (vi) Telefone;
        (vii) Dados do cartão de crédito;
        (viii) Informações sobre o navegador de internet utilizado;
        (ix) Endereço IP; e
        (x) Geolocalização

3.2.  O Share não trata Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários, uma vez que desnecessário para disponibilização dos serviços ou uso da Plataforma. Contudo, caso seja necessária a coleta e tratamento, serão feitos tão somente mediante do Usuário, com as melhores medidas para o adequado Tratamento, exaurindo as finalidades necessárias para funcionamento e uso da Plataforma, conforme exigido na legislação vigente.

       3.2.1. O Usuário poderá revogar o Consentimento a qualquer momento, deixando de ser compartilhados e tratados esses Dados imediatamente, salvo nos casos em que estivermos obrigados a manter as informações, nos termos da LGPD.

3.3.   Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
        (i) com as autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:
        a) mediante intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;
        b) essencial para investigação policial em andamento; e
        c) necessário para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Termo de Uso do Usuário e desta Política.

     (ii) A outros terceiros parceiros do Share com seu Consentimento ou quando imprescindível para o cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, cumprimento do legítimo interesse e da expectativa legítima dos Usuários, nos termos da lei.

      3.3.1. A geração e compartilhamento de leads ocorrerá em casos específicos, sendo o Usuário sempre informado previamente sobre quais dados serão compartilhados, quais as empresas parceiras do Share que terão acesso, bem como com quais finalidades. Ao realizar o cadastro para participação de eventos ou para acesso a conteúdos exclusivos, o Usuário, mediante preenchimento de “opt-in” ou outro método para que seja possível dar a autorização livre e informada, estará concordando com o compartilhamento dos seus dados.

3.4. Podemos coletar e utilizar informação geradas a partir do acesso ao website e aos anúncios. A informação inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o provedor de internet do dispositivo, o browser (navegador de internet) que utilizou ao visitar o website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e as páginas que visitou dentro do nosso website, sendo importante para melhorarmos a sua experiência na Plataforma.

3.5. Poderemos utilizar cookies, assim como nossa Plataforma Parceira de envio de comunicados de marketing, com a finalidade de armazenar informações, incluindo as preferências quando visita o nosso website, o que é essencial para uma experiência personalizada quando utilizar a Plataforma.

       3.5.1. Poderemos realizar publicidade de terceiros em nossa Plataforma, mas nos limitados a incluir link de acesso ao website desses terceiros.

     3.5.2.     O uso de cookies ou mesmo de outras ferramentas de rastreamento pelo website servem para identificar os Usuários e lembrar as suas preferências, com o único propósito de fornecer os serviços requeridos por eles de forma personalizada.

       3.5.3. O Usuário tem o poder de desativar os seus cookies nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus a qualquer momento. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website e até com outros websites, como não permitir que faça login em sites ou fóruns.


IV – FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS



4.1.     Nossa principal Finalidade na coleta dos seus Dados Pessoais é fornecer ao Usuário uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada no uso da Plataforma Clube Share. Para isso, usamos os Dados Pessoais para:

       (i) Cadastrar o Usuário na Plataforma;
       (ii) Emitir Certificados de conclusão dos cursos;
       (iii) Solucionar problemas e reclamações enviadas pelos Usuários, incluindo problemas de acesso à Plataforma;
       (iv) Comunicar o Usuário sobre atualizações na Plataforma e inclusão de novos cursos;
      (v) Contatar o Usuário para envio de newsletter, comunicados sobre produtos e serviços da Plataforma e de parceiros quando autorizado ou demonstrado interesse na Plataforma;
       (vi) Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do nosso Termo de Uso;  
       (vii) Criação de públicos para anúncios de venda dos produtos;
      (viii) Divulgação dos serviços prestados pelos Usuários, de acordo com sua área de atuação, em nosso website, com indicação do nome e telefone de contato.
       (ix) Envio de brindes em promoções e/ou ações específicas com os Usuários, previamente informados a respeito.

4.2. As bases legais que fundamentam o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários são o Consentimento e a execução de contrato para entregar ao Usuário os Serviços disponíveis na Plataforma, considerando o objetivo de propiciar aos Usuários aproximação e aperfeiçoamento em temas atuais da área de comunicação e marketing.

4.3. Temos disponível em nossa Plataforma uma área em que os Usuários podem divulgar seus trabalhos e serviços para que outros Usuários visualizem, assim como também temos uma seção em que Usuários que precisam contratar algum serviço fazem a solicitação, indicando o perfil ou habilidades procuradas.

       4.3.1. As informações divulgadas são aquelas que os Usuários, de forma livre, informam em nosso formulário online.

      4.3.2. O Share apenas cede espaço online para que os Usuários realizem as trocas e possam encontrar o serviço que estão procurando ou a pessoa cujo perfil se encaixa na vaga de trabalho ou serviço divulgada, mas não nos responsabilizamos pelas informações prestadas e divulgadas.

     4.3.3. Como a área de divulgação é feita mediante link de acesso de página da internet, os Usuários podem divulgar a página da forma fora da Plataforma, momento em que se responsabilizam integralmente por qualquer incidente ou uso indevido de dados e informações por terceiros das informações disponíveis.

4.4. Caso o Usuário tenha dúvida com relação às finalidades aqui descritas, poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a DPO do Share, Bianca Caroline Machado Cardoso, através do email: atendimento@tudodeshare.com.br, com o assunto “LGPD” ou “Política de Privacidade” para maiores esclarecimentos e, se ainda assim não concordar com o tratamento efetuado, deverá se abster de utilizar a Plataforma.



V – DISPOSIÇÕES FINAIS



5.1. A garantia da confidencialidade dos Dados Pessoais dos Usuários do website do Clube Share é de extrema importância para a empresa.

5.2. A presente Política de Privacidade está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras aplicáveis.

5.3. A utilização da Plataforma pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, podendo ser suspenso ou cancelado o cadastro de qualquer Usuário caso sejam identificadas violações aos termos destes documentos.

5.4. O uso comercial da expressão “Clube Share” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Plataforma, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos acessados pelo Usuário são de propriedade do Share, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

        5.4.1. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo autorizados expressamente pelo Share.

5.5. Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a Plataforma e desenvolvidos pelo Share ou para o Share são e permanecerão sendo de única e exclusiva propriedade do Share, concordando o Usuário em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos, nos termos da Lei nº 9.610/98.

5.6. O Usuário, após realizar seu cadastro, pode, a seu critério, integrar grupos de Whatsapp e Telegram criados pelo Share para integração e aproximação dos Usuários. Os debates, as informações, opiniões e dados divulgados e compartilhados nesse meio são de única responsabilidade de cada Usuário e de nenhuma forma vinculará ou responsabilizará o Share, que apenas cria e divulga os grupos.

5.7. O Share está sempre buscando melhorar os seus serviços, por isso essa Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo que a versão em vigor e mais recente será aquela disponível na Plataforma.

5.8. O presente instrumento é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Porto Alegre/RS como único competente para dirimir questões decorrentes da presente Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24/03/2022

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